Lei Municipal nº 1.219, de autoria da vereadora Lúcelia Borges (PSD), foi baseada em projeto da nutricionista Janilda Moraes; iniciativa prevê campanhas educativas, palestras e ações de acolhimento a bebês prematuros e suas famílias
A vereadora Lúcelia Borges (PSD) abraçou a ação de conscientização sobre a prematuridade para a saúde pública do município de Brasiléia ao acolher um projeto desenvolvido pela nutricionista Janilda Moraes, especialista internacional em prematuridade. O anteprojeto deu origem à Lei Municipal nº 1.219, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
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A legislação estabelece a realização anual de atividades voltadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui oficialmente o mês de novembro como o “Novembro Roxo”, além de reconhecer o dia 17 de novembro como o “Dia Municipal da Prematuridade” e a semana correspondente como a “Semana Municipal da Prematuridade”.
Janilda representou Brasiléia no 5º Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Seguimento Pediátrico e Neonatal (Alsepneo), em Medellín, Colômbia, onde apresentou os resultados positivos do acompanhamento de prematuros. Foto: captada
Avanço histórico
Um dos principais avanços proporcionados pela iniciativa foi o reconhecimento oficial do Dia Municipal da Prematuridade, tornando Brasiléia o primeiro município do Acre a instituir uma data específica dedicada à causa. A medida representa um importante passo para ampliar a conscientização da população e fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde infantil.
A Semana da Prematuridade é uma importante mobilização social que busca conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelos bebês que nascem antes de 37 semanas de gestação e suas famílias. Mais do que uma campanha informativa, a iniciativa fortalece ações de prevenção, cuidado e acompanhamento dos recém-nascidos de risco.
Política
A iniciativa reforça a importância de garantir mais visibilidade a uma causa que impacta milhares de famílias e amplia a rede de proteção às crianças desde os primeiros dias de vida. Foto: captada
Impactos na saúde pública
Além de beneficiar diretamente as famílias, a campanha gera impactos positivos para a saúde pública. O fortalecimento da assistência à gestante e ao recém-nascido contribui para a redução de internações, complicações e óbitos evitáveis, além de promover melhores condições para o desenvolvimento infantil.
A mobilização também chama a atenção para a necessidade de políticas públicas voltadas ao seguimento dos bebês prematuros, garantindo acesso a equipes multiprofissionais, estimulação precoce, apoio ao aleitamento materno e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento.
Parcerias e reconhecimento
A proposta prevê a realização de campanhas educativas, palestras, seminários, eventos e diversas ações de orientação, assistência e promoção dos direitos dos bebês prematuros e de suas famílias, buscando ampliar a rede de apoio e o acesso à informação.
Além da atuação do Poder Público, a iniciativa conta com a contribuição da nutricionista Janilda, que desenvolve um importante trabalho de conscientização e defesa da causa da prematuridade. Ela também representou o município de Brasiléia em um evento realizado na Colômbia, levando experiências e contribuindo para o fortalecimento do debate em nível internacional.
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A união entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e profissionais comprometidos com a saúde infantil demonstra o avanço das políticas públicas voltadas ao acolhimento e ao acompanhamento das crianças prematuras. A iniciativa reforça a importância de garantir mais visibilidade a uma causa que impacta milhares de famílias e amplia a rede de proteção às crianças desde os primeiros dias de vida.
Lei nº 1.219, de autoria da vereadora Lúcelia Borges (PSD) e inspirada em projeto da nutricionista Janilda Moraes, oficializa campanha de conscientização e amplia políticas públicas para bebês prematuros e suas famílias. Foto: captada
Impacto na saúde pública
Além de beneficiar diretamente as famílias, a campanha gera impactos positivos para a saúde pública. O fortalecimento da assistência à gestante e ao recém-nascido contribui para a redução de internações, complicações e óbitos evitáveis, além de promover melhores condições para o desenvolvimento infantil.
A mobilização também chama a atenção para a necessidade de políticas públicas voltadas ao seguimento dos bebês prematuros, garantindo acesso a equipes multiprofissionais, estimulação precoce, apoio ao aleitamento materno e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento.
A união entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e profissionais comprometidos com a saúde infantil demonstra o avanço das políticas públicas voltadas ao acolhimento e ao acompanhamento das crianças prematuras em Brasiléia.
Veja vídeo com a vereadora Lucélia Borges:
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